Multas por telemóvel ao volante: saiba quanto arrisca
O uso do telemóvel ao volante continua a ser uma das principais causas de distração e sinistralidade rodoviária em Portugal. Apesar das campanhas de prevenção, a tendência mantém-se: cada vez mais condutores continuam a enviar mensagens, atender chamadas ou consultar aplicações durante a condução, muitas vezes subestimando os riscos.
Ao mesmo tempo, a fiscalização tornou-se mais rigorosa, as multas ficaram mais pesadas e os pontos na carta podem desaparecer rapidamente.
Este guia reúne tudo o que precisa de saber sobre multas por telemóvel ao volante em Portugal, incluindo valores, consequências reais, como as autoridades detetam infrações e o que é permitido ou proibido pela lei.
É proibido usar o telemóvel ao volante? O que diz a lei
A legislação portuguesa é clara: é proibido manusear o telemóvel durante a condução.
Isto inclui segurar o dispositivo na mão para qualquer finalidade, desde atender chamadas até enviar mensagens ou utilizar aplicações como mapas ou redes sociais.
A lei permite apenas a utilização de sistema mãos-livres, desde que o condutor não tenha de pegar no telemóvel para ativar ou manipular funções.
Exemplos práticos de ações proibidas
Mesmo que pareçam inofensivas, estas ações são consideradas infrações:
- Segurar o telemóvel enquanto fala
- Escrever ou ler mensagens
- Consultar GPS diretamente no telemóvel
- Mexer no ecrã enquanto o carro está em andamento
- Usar o telemóvel como lanterna, bloco de notas ou câmara
A regra é simples: se as mãos tocam no telemóvel, está a infringir a lei.
Multas por telemóvel ao volante: valores e penalizações
Quando um condutor é apanhado a utilizar o telemóvel ao volante, a consequência automática é uma coima pesada e penalização na carta.
Valor da multa
O valor da coima situa-se entre: 250 € e 1250 €
O valor exato varia consoante a gravidade da situação, reincidência ou comportamento do condutor.
Pontos retirados da carta
Além da coima, há um impacto direto na Carta de Condução:
Menos 3 pontos na carta
Esta penalização é aplicada mesmo em casos simples, sem acidente ou manobra perigosa associada. Num sistema em que um condutor tem 12 pontos e pode perder a carta ao chegar a 0, três pontos representam uma diferença significativa, sobretudo para quem já acumulou outras infrações.
Como a polícia deteta o uso do telemóvel: fiscalização está cada vez mais apertada
A fiscalização do uso do telemóvel tornou-se mais eficiente, com maior presença policial e métodos de observação mais modernos. As autoridades utilizam diferentes abordagens para identificar condutores distraídos:
Fiscalização móvel e dinâmica
Viaturas descaracterizadas circulam em zonas urbanas e autoestradas, observando comportamentos suspeitos.
Os agentes conseguem identificar facilmente quando o condutor:
- olha constantemente para baixo
- segura um objeto na mão
- mantém a cabeça inclinada por longos períodos
Fiscalização em motos e pontes pedonais
Agentes motorizados têm maior ângulo de visão sobre o interior dos veículos, o que facilita a deteção de telemóveis na mão. Em pontes e passadeiras aéreas, agentes observam e comunicam por rádio às equipas mais à frente.
Porque usar o telemóvel ao volante é tão perigoso
A distração é um dos principais fatores de risco na estrada, e o telemóvel multiplica esse perigo.
Diversos estudos mostram que enviar mensagens ao volante reduz o tempo de reação tanto quanto conduzir sob influência de álcool.
As três distrações que acontecem ao mesmo tempo
Usar telemóvel provoca simultaneamente:
1. Distração visual: Os olhos desviam-se da estrada.
2. Distração cognitiva: A atenção deixa de estar totalmente na condução.
3. Distração manual: As mãos ficam ocupadas e incapazes de reagir rapidamente.
Basta 2 a 3 segundos a olhar para o ecrã para percorrer dezenas de metros às cegas, o suficiente para causar um acidente grave.
Hands-free: o que é permitido e o que continua proibido
Muitos condutores acreditam que basta ativar o modo mãos-livres para estar 100% legal e seguro. Contudo, há nuances importantes.
É permitido:
- Usar Bluetooth integrado no carro
- Usar auriculares (apenas um)
- Utilizar comandos no volante
- Usar sistemas CarPlay ou Android Auto
Continua proibido:
- Pegar no telemóvel mesmo que seja por 1 segundo
- Mexer no ecrã para ativar a chamada
- Ajustar aplicações enquanto o veículo está em andamento
- Suportar o telemóvel no ombro ou entre pescoço e rosto
Telemóvel com o carro parado: conta como infração?
Não é infração
Usar o telemóvel com o carro totalmente imobilizado e desligado, por exemplo, num estacionamento ou com o motor desligado no arranque a frio.
É infração
Usar o telemóvel:
- parado num semáforo
- parado no trânsito
- parado em fila
- com o carro apenas em “stop & go”
A razão? O veículo continua em circulação, mesmo que esteja momentaneamente imobilizado.
Telemóvel ao volante e acidentes: o peso na responsabilidade
Em caso de acidente, usar o telemóvel pode agravar consideravelmente a situação.
A seguradora pode atribuir culpa total, mesmo que o outro condutor também tenha cometido uma infração. A utilização do telemóvel pode ser considerada negligência grave.
Se houver feridos, a responsabilidade criminal pode agravar-se.
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