UE obriga carros novos a ter peças europeias
A União Europeia prepara uma mudança estrutural na indústria automóvel. Uma nova legislação vai obrigar os carros novos produzidos no espaço europeu a incorporar um mínimo de componentes fabricados na Europa.
“Made in Europe” reforça produção local
A Comissão Europeia anunciou a iniciativa “Made in Europe”, integrada no novo Industrial Accelerator Act (Lei do Acelerador Industrial).
A proposta determina que os automóveis novos produzidos na Europa passem a incluir um conteúdo mínimo de materiais e componentes com origem europeia.
O objetivo é reduzir a dependência externa, sobretudo da China, reforçar as capacidades industriais do continente e aumentar a procura por tecnologias limpas produzidas localmente.
A medida pretende também proteger uma das maiores bases industriais da União Europeia num momento de forte concorrência internacional.
Meta de 20% do PIB até 2035
A estratégia europeia define uma meta clara: até 2035, a produção industrial deverá representar 20% do Produto Interno Bruto (PIB) da União Europeia, face aos atuais 14%.
Segundo as estimativas apresentadas, esta mudança poderá evitar a perda de até 600 mil empregos no setor automóvel e criar cerca de 150 mil novos postos de trabalho em outras áreas industriais.
Setores estratégicos sob novas regras
O Industrial Accelerator Act não se limita ao setor automóvel.
Os requisitos de conteúdo local serão aplicados a setores considerados estratégicos, incluindo:
- aço
- cimento
- alumínio
- automóvel
- tecnologias de emissão zero
A Comissão Europeia justifica a medida com as pressões concorrenciais e estruturais que estes setores enfrentam, incluindo diminuição da produção europeia, investimento lento na descarbonização e distorções de mercado resultantes de subsídios fora da UE.
O regulamento poderá ainda ser alargado a outras indústrias intensivas em energia, como a química.
Investimento estrangeiro com condições
O novo quadro legal não impede investimento estrangeiro, mas estabelece regras específicas.
Se um único país controlar mais de 40% da capacidade global de um setor estratégico e o investimento ultrapassar 100 milhões de euros, o projeto deverá:
- criar empregos qualificados;
- impulsionar inovação e crescimento;
- gerar valor real na UE através da transferência de tecnologia e competências;
- cumprir requisitos de conteúdo local.
Além disso, deverá garantir “um nível mínimo de emprego europeu de 50%, assegurando que as empresas e os cidadãos beneficiem, juntamente com os investidores”.
A intenção é assegurar que os investimentos contribuam para a segurança económica e para a resiliência das cadeias de abastecimento europeias.
Menos burocracia, mas mais exigência
A legislação introduz ainda um processo digital único de licenciamento para simplificar e acelerar projetos industriais na União Europeia, reduzindo burocracia sem comprometer qualidade ou sustentabilidade.
O regulamento seguirá agora para negociações entre o Parlamento Europeu e o Conselho da UE antes da sua aprovação final.
A implementação será faseada ao longo de três anos, permitindo que os construtores automóveis adaptem progressivamente as suas cadeias de produção às novas exigências.
Indústria dividida
Os fabricantes europeus não estão alinhados quanto ao impacto da medida.
Algumas marcas dependentes de componentes e baterias provenientes da China demonstraram preocupação com possíveis aumentos de custos e perda de competitividade.
Outros construtores, porém, consideram que a medida poderá reforçar a produção local e proteger empregos industriais na Europa.
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