Escândalo Dieselgate volta aos tribunais
O escândalo que abalou a indústria automóvel mundial volta ao centro da justiça europeia. O Tribunal Superior de Londres inicia a fase final do julgamento que pode determinar a responsabilidade de várias fabricantes no caso Dieselgate.
Tribunal de Londres inicia fase final
O Tribunal Superior de Londres deu início à fase decisiva do julgamento do chamado “Dieselgate”. As audiências de alegações finais decorrem entre 2 e 20 de março e encerram a primeira etapa do processo, dedicada exclusivamente ao apuramento da responsabilidade das fabricantes automóveis.
Nesta fase, o tribunal irá determinar se existiu utilização ilegal de dispositivos de manipulação de software em veículos a gasóleo.
A sentença sobre a responsabilidade das marcas é esperada para julho. Caso as fabricantes sejam consideradas responsáveis, um novo julgamento, já agendado para outubro de 2026, irá fixar o valor das indemnizações a pagar aos consumidores.
O que está em causa no Dieselgate?
No centro do processo está a alegada utilização de dispositivos eletrónicos capazes de manipular os testes de emissões.
Segundo a acusação, estes sistemas permitiam que os veículos apresentassem níveis reduzidos de óxidos de azoto (NOx) durante os testes laboratoriais, ocultando emissões significativamente superiores em condições reais de condução.
Os óxidos de azoto são poluentes associados a problemas respiratórios e cardiovasculares, sendo regulados por normas ambientais rigorosas na União Europeia e noutros mercados.
A ação civil coletiva em Londres representa os interesses de mais de 1,6 milhões de proprietários de automóveis afetados.
Fabricantes no banco dos réus
Entre as principais marcas visadas nesta fase do processo estão:
- Mercedes-Benz
- Ford
- Renault / Nissan
- Stellantis (Peugeot, Citroën e DS)
Outras marcas como BMW, Toyota, Volkswagen e Jaguar Land Rover não são as principais visadas nesta fase, mas ficarão vinculadas à decisão final do tribunal.
Volkswagen vai a julgamento em França
O caso Dieselgate volta igualmente ao centro da justiça francesa. A Volkswagen será julgada por fraude agravada, acusada de manipular testes de emissões em cerca de um milhão de veículos vendidos.
A primeira audiência preparatória está marcada para 18 de dezembro de 2026.
O processo envolve os motores EA189 TDI de 1.2, 1.6 e 2.0 litros, utilizados em modelos da Volkswagen, SEAT, Audi e Skoda entre 2009 e 2016.
De acordo com a investigação, estes veículos estariam equipados com software capaz de detetar quando estavam a ser submetidos a testes de homologação, reduzindo artificialmente as emissões de NOx. Em condições reais de condução, os níveis poderiam ser até 40 vezes superiores aos limites legais.
Os juízes de instrução sublinham que o impacto destas emissões na saúde pública constitui uma circunstância agravante. Mais de 1.500 pessoas constituíram-se assistentes no processo durante a fase de investigação.
Uma das maiores crises da indústria automóvel
O Dieselgate é considerado um dos maiores escândalos da história da indústria automóvel, com repercussões financeiras, legais e reputacionais para vários fabricantes.
O desfecho do julgamento em Londres poderá marcar uma nova etapa no processo de responsabilização das marcas envolvidas e definir o rumo das indemnizações aos consumidores.
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