Multa milionária: UE penaliza fabricantes de baterias
A Comissão Europeia acaba de desferir um golpe decisivo contra um esquema que operou nas sombras do setor automóvel durante mais de uma década.
O esquema de 12 Anos na indústria de baterias
A Comissão Europeia oficializou a aplicação de coimas que totalizam cerca de 72 milhões de euros a três fabricantes de baterias e a uma associação do setor. Em causa está a participação num cartel, um acordo ilegal entre empresas concorrentes para fixar preços ou limitar a concorrência, que se prolongou por 12 anos.
As entidades visadas pela investigação e sancionadas são:
- Exide, FET (incluindo a sua antecessora Elettra) e Rombat, identificadas como as fabricantes envolvidas no acordo ilícito.
- A Eurobat, associação representativa do setor, que também foi multada pela sua participação nesta infração às regras comunitárias.
De acordo com o comunicado oficial de Bruxelas, este conluio violou as normas da União Europeia em matéria de concorrência, tendo o cartel "restringiu a concorrência e pode ter conduzido a preços mais elevados no fabrico de automóveis e camiões na Europa".
Investigação começou com denúncia dentro do próprio cartel
Um detalhe crucial nesta investigação prende-se com a empresa Clarios (anteriormente conhecida como JC Autobatterie). Embora tenha feito parte do cartel de longa duração relativo às baterias de arranque automóvel, a empresa evitou qualquer sanção financeira.
Esta isenção deve-se ao facto de a Clarios ter denunciado a infração às autoridades. Ao colaborar com a investigação, a empresa beneficiou do programa de clemência do executivo comunitário, um mecanismo legal que incentiva empresas a confessarem práticas anticoncorrenciais em troca de uma redução ou dispensa total da multa.
Impacto no Setor Automóvel Europeu
As baterias de arranque, foco deste cartel, são componentes essenciais para o funcionamento de qualquer veículo de combustão interna, sendo responsáveis por fornecer a energia necessária para ligar o motor. A manipulação deste mercado durante tanto tempo sugere um impacto sistémico na cadeia de produção.
A Comissão Europeia justifica a severidade da multa sublinhando que este tipo de comportamento prejudica não só a competitividade entre marcas, mas pode ter inflacionado os custos finais de produção de automóveis e camiões em todo o continente europeu.
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