Segurança rodoviária: Portugal longe da meta 2030
Portugal está a afastar-se das metas europeias de segurança rodoviária para 2030. O alerta surge num relatório intercalar da Comissão Europeia que coloca o país fora do “bom caminho” no combate à sinistralidade. Os números mais recentes reforçam a preocupação.
Portugal acima da média europeia em mortes
De acordo com o relatório da Comissão Europeia, Portugal registou em 2024 um total de 58 mortes por milhão de habitantes, um valor claramente superior à média da União Europeia, que se fixou em 45 mortes por milhão.
Apesar de uma redução de 10% no número de vítimas mortais face a 2019, o país registou em 2023 um aumento de 5% nos feridos graves, agravando o desvio face às metas estabelecidas.
A Comissão Europeia conclui que Portugal “não está no bom caminho” para cumprir os objetivos definidos pela União Europeia até 2030.
Condutores de duas rodas e acidentes urbanos preocupam Bruxelas
O relatório destaca ainda que Portugal apresenta uma percentagem elevada de vítimas mortais entre condutores de veículos de duas rodas motorizadas, como motociclos e ciclomotores.
Outro dado preocupante é o número expressivo de acidentes em meio urbano, onde coexistem automóveis, motociclos, bicicletas e peões, aumentando a complexidade e o risco da circulação.
Visão Zero 2030 continua por aprovar
Portugal definiu a estratégia Visão Zero 2030, que prevê reduzir para metade o número de mortos e feridos graves até 2030, tomando 2019 como ano de referência.
No entanto, segundo a Comissão Europeia, os progressos têm sido limitados. Um dos fatores apontados é o facto de a estratégia nacional não ter sido formalmente aprovada desde 2022, o que dificulta a implementação coordenada das medidas necessárias.
O relatório acrescenta que a Autoridade Nacional de Segurança Rodoviária (ANSR) “não dispõe de poderes para reunir outras partes interessadas”, como municípios, escolas ou gestores de infraestruturas, limitando a capacidade de resposta integrada.
Bruxelas pede ação rápida e coordenada
Perante o cenário atual, a Comissão Europeia conclui que Portugal necessita de novas medidas para recuperar o atraso e aproximar-se das metas de 2030.
Entre as prioridades identificadas estão:
- reforço da fiscalização;
- melhoria das infraestruturas;
- maior proteção dos utilizadores vulneráveis;
- implementação efetiva da estratégia Visão Zero.
A União Europeia estabeleceu como meta reduzir em 50% o número de mortes e feridos graves nas estradas até 2030 e alcançar zero mortes até 2050. O relatório deixa um aviso claro: sem medidas rápidas e coordenadas, Portugal arrisca falhar um dos objetivos mais relevantes da década no domínio da segurança rodoviária.
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