Adeus ISV? Conheça a nova proposta da ACAP

Comprar um automóvel novo em Portugal poderá ficar progressivamente mais barato à entrada, mas mais caro ao longo dos anos. A ACAP propõe eliminar o ISV até 2036 e reforçar o peso do IUC.

ACAP propõe acabar com o ISV até 2036

A Associação Automóvel de Portugal (ACAP) quer alterar profundamente a fiscalidade automóvel portuguesa.

A proposta resulta de um estudo da consultora EY, apresentado a 1 de outubro durante o Fórum ACAP Auto’26, e prevê uma redução gradual do Imposto Sobre Veículos até à sua eliminação em 2036.

Em contrapartida, o Imposto Único de Circulação teria um peso maior, passando a assumir progressivamente parte da receita atualmente cobrada no momento da compra do automóvel.

O ISV é um imposto pago essencialmente quando um automóvel é matriculado em Portugal, influenciando diretamente o preço de aquisição. O IUC é um imposto anual associado à propriedade do veículo e pago enquanto este se mantiver em circulação.

ISV cairia 10% por ano

Segundo a proposta, o ISV seria reduzido 10% anualmente, de forma acumulada, até desaparecer em 2036.

O exemplo apresentado no estudo utiliza um automóvel do segmento B que, em 2026, pagaria 923,60 euros de ISV. Em 2027, esse valor desceria para 831,20 euros e continuaria a cair até chegar a zero.

Ao mesmo tempo, o IUC desse automóvel aumentaria progressivamente, passando de 111,50 euros em 2026 para 135,90 euros em 2036.

IUC passaria a depender mais das emissões

A ACAP propõe também uma reformulação dos critérios utilizados para calcular o IUC.

A cilindrada perderia progressivamente importância, enquanto as emissões de CO2 e outros parâmetros ambientais ganhariam maior peso. Os escalões relativos a emissões, combustível e idade do automóvel seriam igualmente atualizados.

Nos veículos novos, o IUC aumentaria gradualmente para compensar parte da receita perdida com o desaparecimento do ISV. Nos restantes automóveis, a atualização anual seguiria a inflação.

A proposta prevê ainda que a receita do IUC, atualmente parcialmente entregue aos municípios, seja progressivamente transferida para o Estado.

ACAP diz que carga fiscal total não aumentaria

Segundo as projeções da EY, a mudança permitiria manter a receita fiscal global praticamente neutra durante o período de transição.

Isto significa que o objetivo não seria necessariamente cobrar mais impostos aos automobilistas no total, mas alterar o momento e a forma como essa receita é obtida: menos imposto no momento da compra e maior tributação ao longo da utilização do automóvel.

Portugal tem 1,6 milhões de carros com mais de 20 anos

A ACAP justifica a proposta também com o envelhecimento do parque automóvel português.

No final de 2024, existiam cerca de 1,6 milhões de veículos com mais de 20 anos em Portugal, correspondentes a 27% do parque automóvel.

Ao mesmo tempo, a idade média dos automóveis usados importados já ultrapassa os oito anos.

O peso dos usados importados nas matrículas aumentou de 10,7% em 2010 para 50,7% em 2024. Nos primeiros oito meses de 2025 chegou aos 51,1%.

Segundo a ACAP, esta realidade dificulta a redução das emissões e coloca nas estradas uma proporção elevada de automóveis anteriores às normas ambientais mais recentes.

ACAP também quer incentivos ao abate

A reforma fiscal seria acompanhada por um programa de incentivo ao abate de veículos antigos, uma medida que a ACAP defende há vários anos.

O número de automóveis abatidos anualmente aumentou de aproximadamente 20 mil em 2006 para 107 mil em 2024. No entanto, a idade média destes veículos também aumentou de 15,6 para 24,7 anos.

Para a associação, isto mostra que os automóveis estão a permanecer demasiado tempo em circulação antes de serem retirados definitivamente.

A ACAP considera igualmente insuficientes os apoios atualmente disponíveis para substituir veículos antigos, sobretudo devido ao preço dos elétricos e às limitações de financiamento e dos incentivos destinados a particulares.

Reforma poderia reduzir combustível e emissões

De acordo com as estimativas apresentadas pela EY, a proposta poderia permitir uma poupança anual de aproximadamente 3,2 milhões de litros de combustível.

As emissões de CO2 poderiam diminuir cerca de 10.800 toneladas por ano, existindo ainda uma redução prevista de óxidos de azoto e partículas.

A última grande alteração à fiscalidade automóvel portuguesa aconteceu em 2007. Quase duas décadas depois, a ACAP considera que a eletrificação do mercado e o envelhecimento do parque justificam uma nova reforma.

Fonte: ACAP

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