Estado quer mais 231 milhões dos impostos automóveis

O automóvel deverá voltar a ter um peso significativo nas receitas do Estado em 2027. ISP, ISV e IUC poderão render, em conjunto, quase 4,9 mil milhões de euros, mais 231 milhões do que o estimado para 2026.

Impostos automóveis podem render quase 4,9 mil milhões

A proposta de Orçamento do Estado para 2027 prevê um aumento da receita obtida através dos três principais impostos associados ao automóvel.

Somando o Imposto sobre os Produtos Petrolíferos e Energéticos (ISP), o Imposto Sobre Veículos (ISV) e o Imposto Único de Circulação (IUC), o Estado espera arrecadar 4893 milhões de euros em 2027.

O valor representa mais 231 milhões de euros do que os 4662 milhões estimados para 2026, correspondendo a um crescimento próximo dos 5%.

Este aumento, contudo, não significa necessariamente que cada automobilista vá pagar mais impostos. As previsões do Governo estão também relacionadas com a evolução esperada do consumo privado e do mercado automóvel.

ISP continua a ser o imposto que mais rende

A maior fatia da receita deverá continuar a chegar através do ISP.

Em 2027, o Estado prevê arrecadar 3796 milhões de euros com este imposto, contra 3610 milhões estimados para 2026. São mais 186 milhões de euros, equivalentes a uma subida de 5,2%.

O ISP é o Imposto sobre os Produtos Petrolíferos e Energéticos. Apesar de ter um impacto direto nos preços da gasolina e do gasóleo, não incide apenas sobre combustíveis rodoviários, abrangendo também outros produtos energéticos.

O Governo associa o aumento previsto sobretudo ao crescimento do consumo privado.

ISV deverá render mais 22 milhões

A receita do ISV também deverá crescer.

A previsão para 2027 é de 486 milhões de euros, mais 22 milhões do que os 464 milhões estimados para 2026. A subida corresponde a 4,7%.

O ISV, ou Imposto Sobre Veículos, é pago essencialmente quando um automóvel é matriculado pela primeira vez em Portugal. O valor depende de fatores como cilindrada e emissões de CO2, existindo regimes diferentes consoante a motorização.

Apesar do crescimento dos automóveis eletrificados e da isenção de ISV dos veículos 100% elétricos, o Estado continua a prever uma receita significativa proveniente da aquisição de automóveis.

IUC sobe para 611 milhões de euros

O Imposto Único de Circulação deverá igualmente gerar mais receita.

O Estado prevê arrecadar 611 milhões de euros em 2027, contra 588 milhões estimados para 2026. São mais 23 milhões, correspondentes a um crescimento de 3,9%.

O IUC é um imposto anual associado à propriedade de um veículo. Atualmente, o valor é determinado por fatores como matrícula, cilindrada, combustível e emissões, consoante a categoria e antiguidade do automóvel.

Em 2027 começam também mudanças no calendário de pagamento do IUC, que deixarão de estar associadas apenas ao mês da matrícula através de uma implementação faseada até 2028.

Valores ainda não incluem o IVA

Os quase 4,9 mil milhões de euros previstos resultam apenas do ISP, ISV e IUC.

Fica de fora o IVA cobrado na compra de automóveis e nos abastecimentos de combustível, cuja receita específica não aparece discriminada na proposta do OE2027.

Isto significa que a contribuição total do setor automóvel para as receitas fiscais do Estado será superior aos 4893 milhões apresentados nestes três impostos.

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