Tribunal alemão trava vendas do Renault Clio e Mégane
Um tribunal alemão decidiu suspender a comercialização de dois dos modelos mais populares da Renault no país. A decisão pode ir muito além de uma simples proibição temporária e abre um conflito com potencial impacto internacional.
Tribunal de Munique dá razão à Broadcom
Um tribunal de Alemanha, mais concretamente em Munique, determinou a suspensão da venda dos modelos Renault Clio e Renault Mégane no mercado alemão.
A decisão surge na sequência de uma queixa apresentada pela empresa norte-americana Broadcom, especializada em semicondutores e infraestruturas de software. A tecnológica acusou a marca francesa de utilizar tecnologia protegida por patente sem o pagamento do que o tribunal considerou ser “uma quantia razoável”.
Patente Ethernet está no centro do litígio
Em causa está a patente EP1903733, considerada essencial para o funcionamento do standard IEEE 802.3bw, um dos protocolos da tecnologia Ethernet.
A Ethernet é um sistema de comunicação de dados amplamente utilizado em redes informáticas. No setor automóvel, permite a transmissão rápida e eficiente de informação entre diferentes módulos eletrónicos do veículo.
Segundo o processo, o Renault Clio utiliza Ethernet para suportar funções como o sistema de navegação, que recorre ao Android Automotive, plataforma desenvolvida pela Google, bem como aos seus mapas integrados.
Proibição pode incluir destruição de unidades
A decisão do tribunal alemão não se limita a impedir a venda futura dos modelos. Está igualmente prevista a possibilidade de retoma e destruição das unidades já comercializadas, cenário que poderá ter impacto financeiro significativo para a construtora francesa.
No entanto, a medida ainda não entrou em vigor. Para que a decisão produza efeitos imediatos, a Broadcom terá de depositar uma garantia financeira de elevado valor nos cofres do tribunal. Até ao momento, esse depósito não foi efetuado.
Renault vai recorrer da decisão
A Renault anunciou que pretende recorrer da decisão do tribunal de Munique e declarou rejeitar categoricamente as acusações. A marca considera que não infringiu as patentes em causa e prepara a sua defesa judicial.
O litígio pode, no entanto, ultrapassar as fronteiras alemãs. As patentes da Broadcom têm abrangência global, o que significa que um eventual desfecho desfavorável à Renault poderá ter implicações noutros mercados.
Impacto pode ir além da Alemanha
Embora o caso esteja, para já, circunscrito à Alemanha, o potencial efeito dominó é evidente. Caso a decisão venha a ser confirmada e aplicada, outros países poderão enfrentar processos semelhantes, uma vez que as tecnologias envolvidas são utilizadas em múltiplos mercados.
O conflito coloca em evidência a crescente dependência da indústria automóvel de software e semicondutores, áreas onde os direitos de propriedade intelectual assumem um peso cada vez maior.
Fonte: Observador
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