Governo cria regras para testar veículos autónomos em Portugal
A condução autónoma continua a evoluir a nível global e Portugal acaba de dar um passo decisivo neste processo. O Governo aprovou novas regras que abrem a porta à realização de testes com veículos autónomos em contexto urbano, criando um enquadramento legal para esta tecnologia emergente.
Portugal cria regras para testar veículos autónomos
Portugal vai passar a permitir oficialmente a realização de testes com veículos autónomos em vias públicas. A decisão faz parte de um pacote de medidas para a mobilidade aprovado em Conselho de Ministros e estabelece, pela primeira vez, um enquadramento legal específico para esta prática.
O objetivo é definir regras claras para a utilização de sistemas automáticos de condução, abrangendo todos os níveis de automação, garantindo a segurança de condutores, peões, operadores e restantes utilizadores da via pública.
Zonas de teste em ambiente real
De acordo com o ministro das Infraestruturas, Miguel Pinto Luz, vão ser criadas zonas específicas para permitir testes “em contexto real, nas cidades”, aproximando estes ensaios do funcionamento normal do tráfego urbano.
Estas zonas servirão para avaliar o comportamento dos veículos autónomos em situações do quotidiano, como cruzamentos, tráfego intenso ou interação com peões, permitindo validar sistemas em condições reais de circulação.
Que veículos estão abrangidos?
As novas regras aplicam-se a diferentes tipos de veículos, incluindo automóveis de passageiros, veículos individuais e também de mercadorias. O próprio Estado já utiliza soluções de condução automática, como é o caso do Metro do Mondego, onde este tipo de tecnologia já se encontra em funcionamento.
O termo “veículo autónomo” refere-se a um automóvel capaz de circular sem intervenção humana direta, recorrendo a sensores, câmaras, radares e software de inteligência artificial para interpretar o ambiente envolvente.
Processo de autorização dos testes
Os pedidos para a realização de testes terão de ser submetidos ao Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres (IMT), que será responsável pela validação técnica dos projetos. Em contexto urbano, as autarquias terão também de emitir parecer relativamente aos percursos e horários previstos. Nos restantes casos, a autorização caberá aos gestores das infraestruturas rodoviárias.
Este modelo procura garantir que cada teste é avaliado caso a caso, evitando riscos para a circulação normal e assegurando que os ensaios cumprem requisitos mínimos de segurança.
Um passo estratégico para a mobilidade do futuro
Com este enquadramento, Portugal junta-se ao grupo de países europeus que já permitem testar tecnologias de condução autónoma em ambiente real. A medida pretende estimular a inovação, atrair investimento tecnológico e preparar o país para uma futura integração destes sistemas na mobilidade diária.
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