Vai conduzir? Esta semana haverá fiscalização reforçada

A fiscalização ao álcool ao volante vai ser reforçada em Portugal entre 3 e 9 de novembro. A campanha “Taxa Zero ao Volante” arranca com um dado preocupante: 28 em cada 100 vítimas mortais autopsiadas em 2025 apresentavam álcool no sangue acima do limite legal.

Taxa Zero ao Volante decorre até 9 de novembro

A Autoridade Nacional de Segurança Rodoviária, a GNR e a PSP lançam esta terça-feira, 3 de novembro, uma nova campanha de prevenção da condução sob o efeito do álcool.

A iniciativa decorre até 9 de novembro e será a última das 11 campanhas previstas no Plano Nacional de Fiscalização de 2026.

Durante este período estão previstas cinco ações conjuntas de sensibilização e fiscalização em Portugal Continental.

A campanha terá ainda participação dos serviços das administrações regionais dos Açores e da Madeira.

28 em cada 100 vítimas tinham álcool acima do limite

Os dados relativos a 2025 ajudam a perceber a dimensão do problema.

Em cada 100 vítimas mortais de acidentes rodoviários submetidas a autópsia em Portugal, 28 apresentavam uma taxa de álcool no sangue superior ao limite legal.

Entre estas vítimas, 78% tinham uma taxa igual ou superior ao valor a partir do qual conduzir passa a constituir crime.

Em Portugal, esse limite criminal está fixado nos 1,2 g/l.

Quais são os limites de álcool em Portugal?

Para a generalidade dos condutores, considera-se condução sob influência do álcool a partir de uma TAS de 0,5 g/l.

Existem, contudo, grupos sujeitos a um limite mais baixo de 0,2 g/l, incluindo condutores em regime probatório, profissionais de táxi e TVDE, condutores de veículos pesados, transporte coletivo de crianças e transporte de mercadorias perigosas.

A partir dos 1,2 g/l, a situação deixa de ser apenas uma contraordenação e passa a constituir crime.

Multas podem chegar aos 2.500 euros

O Código da Estrada prevê coimas diferentes consoante a taxa detetada.

Para um condutor sujeito ao limite geral, uma taxa entre 0,5 g/l e menos de 0,8 g/l pode resultar numa coima entre 250 e 1.250 euros.

Entre 0,8 g/l e menos de 1,2 g/l, a coima sobe para valores entre 500 e 2.500 euros.

A partir de 1,2 g/l, entra em aplicação o Código Penal.

Neste caso, conduzir em estado de embriaguez pode ser punido com pena de prisão até um ano ou pena de multa até 120 dias, caso não seja aplicável uma pena mais grave.

Foram realizados 2,1 milhões de testes em 2025

A dimensão da fiscalização também é significativa.

Ao longo de 2025 foram realizados aproximadamente 2,1 milhões de testes de álcool em Portugal Continental.

Por cada 100 testes efetuados foram detetadas 1,6 infrações.

A ANSR considera que estes números justificam a continuidade das campanhas de prevenção e das operações direcionadas para este comportamento.

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