Aprender a conduzir com familiar vai mesmo avançar
Portugal prepara uma mudança importante na forma como se aprende a conduzir. O novo regime já foi promulgado e abre a porta a uma alternativa às aulas práticas tradicionais.
Condução com tutor recebe luz verde
O Presidente da República promulgou o diploma que altera o regime jurídico do ensino da condução, permitindo que os candidatos à carta possam aprender a conduzir com o acompanhamento de um tutor.
A medida surge em simultâneo com a atualização do Regulamento da Habilitação Legal para Conduzir e do Regime Jurídico do Ensino da Condução. Na prática, passa a existir uma alternativa às tradicionais aulas práticas em escolas de condução, embora o processo continue sujeito a regras e etapas formais.
O Regime Jurídico do Ensino da Condução é o conjunto de normas que regula a formação dos candidatos à carta, o papel das escolas de condução e as condições necessárias para chegar aos exames.
Quem pode ser tutor?
A grande novidade é a criação da figura do tutor. Este poderá acompanhar o candidato durante a aprendizagem prática, desde que cumpra requisitos mínimos.
De acordo com o diploma, o tutor deve ter carta de condução há pelo menos 10 anos. Caso a carta tenha sido obtida no estrangeiro, será necessário que o título esteja reconhecido em Portugal há, pelo menos, cinco anos.
O tutor funciona como acompanhante no processo de aprendizagem, mas não transforma a condução num processo informal sem regras. A formação continuará enquadrada pelo regime legal e o candidato terá de cumprir as exigências necessárias antes de chegar ao exame.
Teste de aferição antes do exame
Antes do exame prático, o candidato poderá realizar um teste de aferição numa escola de condução. Este teste não será obrigatório, mas terá impacto relevante para quem decidir não o fazer.
Caso o candidato avance diretamente para o exame e chumbe, só poderá repetir a prova após quatro meses, salvo se frequentar formação específica.
O teste de aferição funciona como uma avaliação prévia da preparação do candidato. Ou seja, permite perceber se este reúne condições mínimas para realizar o exame prático com maior segurança e confiança.
Mais tecnologia nos exames
As mudanças não se ficam pela aprendizagem com tutor. O novo regime prevê também o reforço das tecnologias de apoio à avaliação dos exames, com o objetivo de combater a fraude.
A digitalização passa ainda pela confirmação da autenticidade de cartas perdidas ou furtadas. Esta medida deverá facilitar processos administrativos e tornar mais simples a verificação documental.
Outra novidade é a possibilidade de realizar o exame teórico em línguas estrangeiras. Esta alteração pode facilitar o acesso à carta por parte de candidatos estrangeiros residentes em Portugal, desde que cumpram os restantes requisitos legais.
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