Combustíveis caros levam Governo a antecipar apoios para elétricos
O Governo prepara uma nova fase de incentivos à compra de carros elétricos. A subida dos combustíveis e a necessidade de reduzir a dependência energética aceleraram a abertura do concurso.
Novo apoio deve abrir até junho
O novo concurso de apoio à compra de carros elétricos deverá abrir ainda este mês ou em junho, segundo foi indicado pela ministra do Ambiente e Energia, Maria da Graça Carvalho. A medida será lançada através do Fundo Ambiental e deverá contar com uma dotação de 20 milhões de euros.
O objetivo passa por acelerar a transição para veículos de emissões nulas e reduzir o consumo de combustíveis fósseis em Portugal. O Fundo Ambiental é o instrumento público usado para apoiar medidas ligadas à sustentabilidade, eficiência energética e descarbonização.
Concurso anterior esgotou em poucas horas
A nova fase surge depois de o último apoio à compra de carros elétricos, lançado em dezembro, ter esgotado em poucas horas. A elevada procura mostrou o interesse dos consumidores neste tipo de incentivo, sobretudo num contexto em que o preço de compra dos elétricos continua a ser uma barreira para muitos particulares.
O programa anterior estava integrado no pacote Mobilidade Verde - Passageiros, que previa o reforço dos apoios à aquisição de veículos de emissões nulas através do Fundo Ambiental.
Apoios podem chegar aos 5.000 euros
Caso sejam mantidas regras semelhantes às do concurso anterior, os particulares poderão receber um apoio de 4.000 euros para a compra de um carro elétrico novo. Já IPSS, autarquias e autoridades de transporte poderão beneficiar de um incentivo de 5.000 euros.
Para ter acesso ao apoio, o veículo deverá ser novo, 100% elétrico e respeitar o limite de preço definido. No caso dos automóveis ligeiros de passageiros com até cinco lugares, o valor máximo é de 38.500 euros, incluindo IVA e despesas associadas. Para veículos com mais de cinco lugares, o teto poderá subir para 55.000 euros.
Abate de carro antigo deve continuar a ser exigido
Entre os requisitos previstos, deverá manter-se a necessidade de apresentar o comprovativo de abate de um veículo movido a combustíveis fósseis com mais de 10 anos. Esta condição pretende retirar de circulação automóveis mais antigos e poluentes, substituindo-os por veículos de emissões nulas.
Além do formulário submetido na página do Fundo Ambiental, os candidatos deverão apresentar a fatura de compra do novo veículo e a documentação relacionada com o abate do automóvel antigo.
Combustíveis aceleram decisão do Governo
A antecipação do concurso surge num momento em que os combustíveis continuam a pesar na carteira dos portugueses. Mesmo com descidas pontuais, gasolina e gasóleo mantêm preços elevados, reforçando a pressão para reduzir a dependência dos combustíveis fósseis.
A estratégia do Governo passa por cortar essa dependência e acelerar a eletrificação, não só no transporte individual, mas também nos transportes públicos. A descarbonização dos transportes é um dos pontos centrais desta política, já que o setor tem um peso relevante nas emissões nacionais.
Portugal quer aproveitar produção renovável
O reforço dos apoios aos elétricos também se enquadra numa estratégia energética mais ampla. Portugal tem vindo a aumentar o peso das fontes renováveis na produção de eletricidade, mas continua dependente de combustíveis fósseis em vários setores da economia.
A mobilidade elétrica surge, por isso, como uma forma de aproveitar melhor a eletricidade renovável produzida no país e reduzir importações energéticas. Ainda assim, o sucesso da medida dependerá da rapidez das candidaturas, da disponibilidade de veículos elegíveis e da capacidade dos consumidores para cumprir os requisitos.
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