Governo admite baixar imposto nos combustíveis
Os preços da gasolina e do gasóleo podem voltar a subir nas próximas semanas. Perante esse cenário, o Governo admite avançar com um desconto fiscal extraordinário para tentar aliviar o impacto nos consumidores.
Desconto fiscal se combustíveis subirem mais de 10 cêntimos
O Governo português admitiu reduzir o ISP caso o preço dos combustíveis aumente mais de 10 cêntimos por litro face aos valores atuais. A possibilidade foi anunciada pelo primeiro-ministro durante um debate no Parlamento.
A medida pretende neutralizar o aumento da receita fiscal proveniente do IVA (Imposto sobre o Valor Acrescentado). Sempre que o preço da gasolina ou do gasóleo sobe, o valor arrecadado em IVA também aumenta automaticamente.
Neste contexto, o Executivo admite aplicar um “desconto extraordinário e temporário” no ISP para compensar essa subida e evitar um agravamento excessivo do preço final pago pelos consumidores.
O ISP - Imposto sobre Produtos Petrolíferos e Energéticos - é um imposto aplicado diretamente aos combustíveis e representa uma parte significativa do preço final pago nas bombas.
Conflito internacional pressiona preço do petróleo
O possível aumento dos combustíveis surge num contexto de tensão geopolítica no Médio Oriente.
Nos últimos dias, ataques militares envolvendo Israel, os Estados Unidos e o Irão intensificaram o conflito na região, provocando preocupações no mercado energético global.
Um dos fatores mais sensíveis é o impacto no Estreito de Ormuz, uma das principais rotas marítimas de transporte de petróleo no mundo.
O Estreito de Ormuz é responsável por cerca de 20% do comércio mundial de crude proveniente do Golfo Pérsico. Qualquer interrupção nesta rota pode provocar fortes oscilações nos preços do petróleo.
Perante o agravamento da situação, o preço do Brent (referência para a Europa) já ultrapassou os 80 dólares por barril, quando antes do conflito rondava os 72 dólares. Alguns especialistas admitem mesmo que a cotação possa aproximar-se dos 100 dólares caso a tensão se prolongue.
Medida poderá ser temporária
O eventual desconto fiscal seria aplicado apenas se a subida dos combustíveis ultrapassar o limite definido de 10 cêntimos por litro.
Segundo o Governo, a medida teria caráter temporário e extraordinário, funcionando como um mecanismo de compensação para evitar aumentos demasiado acentuados no preço final.
Desconto no ISP já existe desde 2022
Portugal já mantém em vigor um mecanismo semelhante desde 2022. Esse desconto fiscal foi introduzido após a invasão da Ucrânia pela Rússia, quando os preços da energia dispararam nos mercados internacionais.
A medida reduziu temporariamente o valor do ISP aplicado à gasolina e ao gasóleo, funcionando como um amortecedor fiscal.
Ao longo dos últimos anos, o desconto tem sido progressivamente reduzido, acompanhando a evolução do preço dos combustíveis.
Caso o novo mecanismo seja ativado, funcionará como um reforço temporário ao regime já existente.
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