Afinal, a luz de berma vai ser obrigatória em Portugal?

Uma onda de publicações nas redes sociais levantou a dúvida: será que a chamada “luz de berma” vai tornar-se obrigatória em Portugal já em janeiro? A resposta é mais simples do que parece, mas o tema ganhou tração devido a uma alteração legislativa no país vizinho.

A partir de janeiro de 2026, todos os veículos matriculados em Espanha passam a ser obrigados a utilizar a luz V-16, um dispositivo luminoso que substitui o tradicional triângulo de pré-sinalização.

O que é, afinal, a luz V-16?

A luz V-16 é um dispositivo luminoso intermitente, colocado no tejadilho do veículo imobilizado, emitindo luz visível a 360 graus e com alcance até 1 quilómetro. A grande vantagem é a segurança: o condutor não precisa de abandonar o veículo para fazer a sinalização, o que reduz significativamente o risco de atropelamento, sobretudo em autoestradas e vias rápidas, onde colocar o triângulo obriga a circular a pé junto à faixa de rodagem, uma situação que a PRP (Prevenção Rodoviária Portuguesa) considera extremamente perigosa.

Esta luz permite sinalizar de forma mais eficiente em situações de baixa visibilidade, como nevoeiro, chuva intensa ou condições noturnas, e evita a exposição do condutor ao trânsito em movimento.

Porque é que Espanha vai tornar a luz obrigatória?

A obrigatoriedade da luz V-16 faz parte do Real Decreto 159/2021, que estabelece novas regras para sinalização de avarias e acidentes. O objetivo é triplo:

• evitar acidentes secundários, que ocorrem quando veículos não detetam a presença de um automóvel imobilizado;
• reduzir a exposição dos condutores ao perigo durante a colocação do triângulo;
• melhorar a resposta dos serviços de emergência, graças à geolocalização integrada.

Quando ativada, a luz transmite automaticamente a localização do veículo para a plataforma da Direção Geral de Trânsito espanhola, atualizando a posição a cada 100 segundos. Este sistema permite às autoridades agir mais rapidamente e informar outros condutores sobre o perigo na via.

E Portugal? A luz V-16 vai ser obrigatória?

A resposta direta é: não.

A obrigatoriedade aplica-se apenas a veículos matriculados em Espanha. Os condutores portugueses que circulem em Espanha não estão obrigados a utilizar a luz V-16 e podem continuar a usar o triângulo, de acordo com a Convenção de Viena, que permite o uso dos dispositivos de sinalização do país onde o veículo está matriculado.

Em território português, a legislação mantém-se inalterada:

• o triângulo de pré-sinalização continua a ser obrigatório;
• a luz V-16 não substitui o triângulo;
• não existe qualquer previsão oficial para alterar esta regra.

Apesar disso, a luz V-16 pode ser usada como complemento, oferecendo maior visibilidade e segurança em emergências mas nunca como substituição legal do triângulo.

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