Novo apoio de 10 milhões para elétricos pode avançar este ano

O Governo admite lançar um segundo pacote de incentivos para a compra de carros elétricos ainda este ano. A decisão depende da evolução da crise no Médio Oriente e da possibilidade de libertar verbas atualmente reservadas a outros apoios.

Novo pacote para elétricos pode chegar na segunda metade do ano

Um segundo pacote de incentivos de 10 milhões de euros para a compra de automóveis elétricos pode avançar ainda na segunda metade do ano.

A possibilidade foi admitida pela ministra do Ambiente e Energia, Maria da Graça Carvalho, em entrevista ao programa Conversa Capital, da Antena 1 e do Jornal de Negócios.

Segundo a governante, a abertura de um novo apoio dependerá da evolução dos efeitos económicos da crise no Médio Oriente. Caso a situação normalize e seja possível retirar ou reduzir apoios atualmente reservados a setores como os transportes, o Governo poderá canalizar verbas para um novo incentivo à mobilidade elétrica.

Primeiro concurso esgotou quase por completo

O concurso de incentivos à compra de veículos elétricos, aberto a 11 de junho, esgotou em praticamente todas as vertentes.

A exceção está nos apoios destinados às IPSS. IPSS significa Instituições Particulares de Solidariedade Social, entidades sem fins lucrativos que prestam apoio social em áreas como infância, terceira idade, deficiência ou famílias em situação vulnerável.

De acordo com Maria da Graça Carvalho, cerca de 2200 automóveis vão beneficiar do apoio. Além destes, foram aceites mais 300 a 400 candidaturas adicionais para cobrir eventuais desistências.

Este detalhe mostra que a procura por incentivos à compra de carros elétricos continua elevada em Portugal, sobretudo num momento em que o preço de aquisição ainda é uma das principais barreiras para muitos consumidores.

Apoios aos transportes continuam em vigor

A eventual abertura de um segundo pacote para elétricos está ligada à gestão de outros apoios criados para responder aos impactos da crise no Médio Oriente.

Entre as medidas atualmente em vigor estão os apoios ao transporte de mercadorias e aos transportes públicos. Apesar de os preços dos combustíveis estarem a baixar, a ministra indicou que estes apoios vão continuar durante as próximas semanas.

A reavaliação só deverá acontecer quando existir maior certeza de que a situação está normalizada. Só nessa altura poderá ser possível libertar parte da verba para novas medidas, incluindo um novo pacote de incentivo à compra de automóveis elétricos.

Desconto do ISP deverá terminar quando houver condições

Outro ponto referido pela ministra foi o desconto no ISP. ISP significa Imposto sobre os Produtos Petrolíferos e Energéticos, uma taxa aplicada aos combustíveis e a outros produtos energéticos.

Este desconto foi usado como forma de aliviar o impacto da subida dos combustíveis sobre famílias e empresas. No entanto, Maria da Graça Carvalho indicou que, tal como pretende a Comissão Europeia, a medida deverá terminar assim que existam condições para isso.

A Comissão Europeia tem defendido uma redução progressiva de apoios generalizados aos combustíveis fósseis, sobretudo quando os preços deixam de justificar medidas excecionais.

Apoio às botijas de gás vai continuar até setembro

O apoio à compra de botijas de gás também vai manter-se para além do prazo inicialmente previsto, que terminava em junho.

Segundo a ministra, a medida continuará pelo menos até meados de setembro, altura em que será reavaliada. A decisão surge no mesmo contexto de prudência face aos efeitos da crise energética e geopolítica.

Embora esta medida não esteja diretamente ligada ao setor automóvel, faz parte do mesmo pacote de gestão de apoios energéticos que pode influenciar a disponibilidade de verba para novos incentivos à mobilidade elétrica.

Painéis solares com bateria ficam adiados

O Governo não deverá avançar ainda este ano com apoios à compra de painéis solares com bateria.

Maria da Graça Carvalho justificou o adiamento com o facto de a Agência Portuguesa do Ambiente ter sido chamada a assumir novas responsabilidades na sequência do comboio de tempestades e da crise no Médio Oriente.

A Agência Portuguesa do Ambiente, conhecida pela sigla APA, é uma entidade pública com responsabilidades na área ambiental, incluindo gestão de fundos, políticas ambientais, avaliação de impactos e medidas ligadas à sustentabilidade.

A intenção do Governo é integrar este futuro apoio aos painéis solares com bateria numa nova fase do programa E-Lar, através da atribuição de um voucher.

Mobilidade elétrica continua dependente de incentivos

A possibilidade de um segundo pacote de 10 milhões de euros mostra que os incentivos continuam a ter peso na transição para os veículos elétricos em Portugal.

Embora a oferta de automóveis elétricos esteja a crescer e a rede de carregamento esteja em expansão, o preço inicial continua a ser um fator decisivo para muitos compradores. Por isso, apoios públicos podem acelerar a decisão de compra, sobretudo entre particulares que ponderam substituir um veículo a combustão por um modelo 100% elétrico.

Ainda assim, a abertura de um novo concurso não está garantida. A decisão dependerá da evolução da crise no Médio Oriente, da normalização dos preços energéticos e da possibilidade de reorganizar apoios atualmente atribuídos a outros setores.

Fonte: RTP

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